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ATO PREFEITO - PREF Nº 1.146 de 6 de Julho de 1936

Consolida e modifica disposições referentes aos serviços, repartições e funcionários da Prefeitura, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 25 de 10 de Agosto de 2022

Estabelece normas para a celebração e o acompanhamento do termo de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação - SME e as Organizações da Sociedade Civil visando ao atendimento às classes integrantes do Programa “Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo” – MOVA/SP.
  • Situação

    ALTERADO

NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 8 de 20 de Dezembro de 2024

Dispõe sobre o Serviço de acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (SAIPCD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.076 de 3 de Dezembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 17.158.125,23, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 66 de 30 de Agosto de 2024

Institui e Regulamenta a Vigilância Socioassistencial no município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.106 de 29 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 152.888.983,99 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.385 de 28 de Agosto de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 21.679.975,31, DE ACORDO COM A LE I N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 62.925 de 14 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.343.277,65 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 39 de 18 de Setembro de 2020

Aprova o Plano de Contingência da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para o funcionamento da rede socioassistencial, direta e indireta, do município de São Paulo durante a pandemia de COVID-19.

DECRETO Nº 51.963 de 30 de Novembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 37.162.499,11, DE ACORDO COM A LEI N 15089/09
  • Situação

    Não informado