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DECRETO Nº 55.612 de 22 de Outubro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.465,57 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.611 de 22 de Outubro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.500.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 37 de 22 de Outubro de 2014

Constitui Comissões de Licitação da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 16.088 de 22 de Outubro de 2014

Institui o Teste de Avaliação Ortopédica da Coluna Vertebral – Teste do Minuto, na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 85 de 21 de Outubro de 2014

Delega competência ao chefe de gabinete, ao diretor do departamento de administração e finanças e aos titulares do DEPAVE, conforme especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 41 de 21 de Outubro de 2014

Autorizar a Diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação de imóveis situados no Distrito de Jaçanã, para implantação de Centro de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 40 de 21 de Outubro de 2014

Autorizar a Diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação de imóvel situado no Distrito de Pedreira para implantação de Centro de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 39 de 21 de Outubro de 2014

Autoriza a Diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação de imóvel situado no Distrito do Grajaú para implantação de Centro de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 38 de 21 de Outubro de 2014

Autorizar a Diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação de imóvel para implantação de Centro de Educação Infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 36 de 21 de Outubro de 2014

Altera dispositivo da Portaria SMADS nº 35/2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA