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  • Data

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 7 de 17 de Novembro de 2003

Determina as normas para enfeites florais de urnas funerárias.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 245 de 18 de Novembro de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DA SMS PARA INTEGRAREM A COMISSAO INTERSECRETARIAL DE VEICULOS E CONDUTORES MUNICIPAIS - CONDUT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 244 de 18 de Novembro de 2003

DESIGNA REPRESENTANTE DA SEMPLA PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORTARIA 212/03 - PARA LEVANTAMENTO/REVISAO DAS LEIS SOBRE MELHORAMENTOS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 24 de 18 de Novembro de 2003

COMPETE A COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, EXPEDIR CONCESSAO DE ADICIONAIS/SEXTA-PARTE/AUXILIO DOENCA/ACIDENTE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/APROV Nº 10 de 18 de Novembro de 2003

A PARTIR DE 17/11/03 OS ESCLARECIMENTOS SOBRE PROCESSOS DE EDIFICACOES SERAO PRESTADOS NO NUCLEO DE ATENDIMENTO TECNICO DO APROV, ATRAVES DE AGENDAMENTO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.112 de 14 de Novembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 643.219,48, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.111 de 14 de Novembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 123.815,73, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.110 de 14 de Novembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.428.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.109 de 14 de Novembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.044.923,25, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.108 de 14 de Novembro de 2003

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 42803, DE 22 DE JANEIRO DE 2003.
  • Situação

    Não informado