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Torna insubsistente a Portaria de Suplementação – SGM 136/2024, publicada no DOC de 26 de julho de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria o “Grupo de Trabalho do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas (PPPP) –SEHAB/FAUUSP”, de caráter temporário, pelo período de duração do Acordo de Cooperação Técnica.
Altera a Portaria SME nº 7.518, de 2023, que constitui Grupo de Trabalho com vistas a desenvolver estudos sobre a Educação Alimentar e Nutricional que apoie a elaboração e implantação das Orientações Pedagógicas: Educação Alimentar e Nutricional na Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.689.323,67 (dois milhões, seiscentos e oitenta e nove mil trezentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 460.041,48 (quatrocentos e sessenta mil quarenta e um reais e quarenta e oito centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a redação da Portaria nº 17/SEGES/2024, de 03 de março de 2024, que constituiu a Comissão de Credenciamento de Serviços de Assistência Odontológica - CCSAO para atuar no credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços odontológicos a que se refere o Decreto nº 63.103, de 28 de dezembro de 2023.
Altera a Portaria SF/SUREM n.º 119, de 21 de junho de 2021
Altera a Portaria SF nº 210, de 28 de junho de 2024.
Altera o Anexo Único da Portaria SF nº 362, de 24 de novembro de 2017, instituído pela Portaria SF nº 251, de 24 de setembro de 2021.
Institui o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Municipal Horto do Ipê.
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