RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 44.122 de 17 de Novembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 19.611,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.121 de 17 de Novembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 359.868,92, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.120 de 17 de Novembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 128.478,21, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.119 de 17 de Novembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 95.112,19, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.118 de 17 de Novembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.636.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.117 de 17 de Novembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.116 de 17 de Novembro de 2003

REVOGA O DECRETO N. 18640, DE 1. DE MARCO DE 1983, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO PAULISTA DE ARQUEOLOGIA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.115 de 17 de Novembro de 2003

REVOGA O DECRETO N. 8188, DE 22 DE MAIO DE 1969, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA O LAR ESCOLA BELA VISTA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.114 de 17 de Novembro de 2003

REVOGA A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DA ENTIDADE DENOMINADA INSTITUTO SANTA OLGA CONCEDIDA NOS TERMOS DO DECRETO N. 9892, DE 13 DE MARCO DE 1972.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.113 de 17 de Novembro de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal