DECRETO Nº 44.114, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003

Revoga a declaração de utilidade pública da entidade denominada Instituto Santa Olga concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogada a declaração de utilidade pública da entidade denominada Instituto Santa Olga, concedida nos termos do Decreto nº 9.892, de 13 de março de 1972.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de novembro de 2003, 450º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 17 de novembro de 2003.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Munic