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Ficam revogadas as Portarias nº 241 de 9 de junho de 2021 e nº 266 de 29 de abril de 2022, que dispõe sobre a a nova composição da Comissão Científica da Secretaria Municipal da Saúde – SMS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa os servidores públicos para comporem o COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.711.336,00 (Um Milhão e Setecentos e Onze Mil e Trezentos e Trinta e Seis Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 6.500.000,00 (Seis Milhões e Quinhentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 375.700,44 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil e Setecentos Reais e Quarenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Designa representante da SMT na Comissão de Controle e Acompanhamento Operacional e na Comissão de Controle da Arrecadação.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 69.516,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Altera a Instrução Normativa SME nº 6, de 2024, alterada pela Instrução Normativa SME nº 7, de 2024, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2024.
Consolida e atualiza as normas editadas pelo Conselho Municipal de Educação de São Paulo (CME), incorporando normas legislativas relacionadas à autorização de funcionamento e supervisão de Unidades Privadas de Educação Infantil.
Abre Crédito Adicional de R$ 409.228,90 (Quatrocentos e Nove Mil e Duzentos e Vinte e Oito Reais e Noventa Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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