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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 66 de 22 de Novembro de 2001

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA - OUTUBRO/01 - 0,83%.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 637 de 23 de Novembro de 2001

AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADM. DIRETA JUNTO A ADM. INDIRETA FICAM PRORROGADOS ATE 31/12/02, SALVO EXCLUSAO DA PRORROGACAO MEDIANTE MANIFESTACAO DO ORGAO CESSIONARIO OU UNIDADE CEDENTE ENCAMINHADAS ATE 10/12/01,PARA SGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.319 de 23 de Novembro de 2001

CRITERIOS PARA ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS E DE CLASSES/AULAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 234 de 23 de Novembro de 2001

TODOS OS VEICULOS DA MODALIDADE TAXI, DEVERAO COMPARECER NO DTP-CIT PARA FIXACAO DE SELO HOLOGRAFICO, COMPROBATORIO DE REGULARIDADE NA PARTE LATERAL DIREITA DO VIDRO PARA-BRISA DO VEICULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 233 de 23 de Novembro de 2001

REVOGA AS PORTARIAS 164/01, 165/01, 193/01, 194/01 - PADRONIZA A AFIXACAO DE IDENTIFICACAO/PUBLICIDADE EM TAXIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 163 de 22 de Novembro de 2001

INSTITUI O PROJETO "SACOLAO VOLANTE" E ATRIBUI A SUPERVISAO GERAL DE ABASTECIMENTO O CONTROLE/FISCALIZACAO DO PROJETO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 162 de 22 de Novembro de 2001

AUTORIZA A CRIACAO DO SALDAO DO PRODUTOR DENTRO DA CAMPANHA DO ALIMENTO MAIS BARATO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 140 de 22 de Novembro de 2001

CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA DISCUSSAO E IMPLANTACAO DA POLITICA DE SANEAMENTO AMBIENTAL. (P (PREF) 236/01)
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 13.215 de 22 de Novembro de 2001

Declara "Cidades-Irmãs" as Cidades de Montevidéu e São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 13.214 de 22 de Novembro de 2001

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pára-raios, ou sistema de detecção nas áreas que especifica e dá outras providências.