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Trata do Relatório de Avaliação dos Planos de Cursos Vigentes.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM nº 118, de 1º de julho 2024.
Altera a Portaria 125-PREF, de 15 de maio de 2017.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.713,06 (Um Mil e Setecentos e Treze Reais e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Dispõe sobre os procedimentos para recolhimento e entrada de acervos arquivísticos permanentes no Arquivo Histórico Municipal - AHM.
Abre Crédito Adicional de R$ 160.746,40 (cento e sessenta mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 393.779,54 (trezentos e noventa e três mil e setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a PORTARIA Nº 083/SMADS/2024, para regulamentar no âmbito da SMADS as folgas das horas trabalhadas pelos servidores durante o Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas 2024.
Dispõe sobre a implantação do Manual de Boas Práticas e Procedimentos no Trânsito e Check list diário do veículo, destinados aos condutores de veículos terceirizados e usuários em exercício na SME.
Aprova a alteração do Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Jabaquara – CADES-Jabaquara, em atendimento à Portaria 16/ SVMA.G/2021.
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