CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 421 - 430 de 3517

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.418 de 2 de Dezembro de 2009

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE FINANCAS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA - COMAP.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.067 de 30 de Novembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.503.440,71, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.066 de 30 de Novembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 59.565.763,99, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.065 de 30 de Novembro de 2009

REVOGA O DECRETO N. 44383, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.064 de 30 de Novembro de 2009

REVOGA O DECRETO N. 10261, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1972.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.063 de 30 de Novembro de 2009

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 47670, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.062 de 30 de Novembro de 2009

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.061 de 30 de Novembro de 2009

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.060 de 30 de Novembro de 2009

TRANSFERE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.059 de 30 de Novembro de 2009

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O PROGRAMA DE REDUCAO TARIFARIA PARA O SERVICO DE TAXI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 89/09(SMT)-DEFINE CONDICOES PARA APLICACAO PROGRAMA REDUCAO TARIFARIA PARA SERVICO DE TAXI INSTITUIDO PELO DECRETO