DECRETO Nº 51.064, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009

Revoga o Decreto nº 10.261, de 13 de dezembro de 1972.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta do processo administrativo nº 2009-0.263.020-9,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 10.261, de 13 de dezembro de 1972, que declarou de utilidade pública a entidade denominada SOCIEDADE TEATRO LÍRICO DE EQUIPE.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 30 de novembro de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 30 de novembro de 2009.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Munic