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Abre Crédito Adicional de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 13.169,25 (Treze Mil e Cento e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Suspende o Programa Ruas Abertas, no âmbito de toda a Subprefeitura Sé, no dia 06/10/2024, em decorrência da realização das eleições municipais, com o objetivo de favorecer o deslocamento da população e o acesso aos locais de votação.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Maria Molino, no trecho entre os numerais 79 ao 123, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Aprazível, no trecho entre os numerais 127 ao 274, pertencente à Subprefeiturada Casa Verde/ Cachoeirinha.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Beija Flor, no trecho entre Travessa das Aves e a Rua Tico Tico, pertencente à Subprefeitura de Perus/ Anhanguera.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Eternas Ondas, no trecho entreos numerais 01 ao 35, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Zorrilho, no trecho entre os numerais 5 ao 96, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Dom Francisco de Campos Barreto, no trecho entre os numerais 412 e 295, junto a Av. Maria Santana, pertencente à Subprefeitura São Miguel Paulista.
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação que atuará no âmbito das contratações de serviços de engenharia, aquisições e contratações de serviços e bens comuns para a Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, constituindo Presidente, Pregoeiros e Membros.
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