Abre Crédito Adicional de R$ 13.722,27 (Treze mil Setecentos e Vinte e Dois e Vinte e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria IPREM nº 12, de 31 de janeiro de 2019.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Prorroga o prazo para conclusão do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SF/SUREM nº 71, de 28 de novembro de 2019, com as alterações que lhe foram introduzidas.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 27.009.645,79 (Vinte e Sete Milhões e Nove Mil e Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Setenta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 28.300.446,71 (Vinte e Oito Milhões e Trezentos Mil e Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais e Setenta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |