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EXPEDICAO DO CERTIFICADO DE REGISTRO MUNICIPAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria n.º 164/00-SMT.GAB., que regulamenta sobre a exclusão de veículo de propriedade de médico do cumprimento do "Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo".
REVOGADO(A)
AUTORIZA REALIZACAO DE FEIRAS LIVRES EXTRAORDINARIAS DE PRODUTOS ORGANICOS NA PRACA CARLOS ALBERTO LEITAO, AOS DOMINGOS DAS 9:00 AS 17:00 HS.
GRUPO DE TRABALHO PARA PLANEJAR E COORDENAR ESTUDOS PARA SOLUCOES DE CARATER AMBIENTAL RELACIONADOS AOS RESIDUOS SOLIDOS, ENVOLVENDO (MINIMIZACAO, REUTILIZACAO, ETC), ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, RECICLAGEM E DISPOSICAO FINAL.
INSTITUI O FORMULARIO PADRONIZADO - SOLICITACAO DE AFASTAMENTO/DISPENSA DE PONTO; CONCESSAO DE PASSAGEM AEREA.
Denomina Travessa Henrique Arcuri o logradouro público inominado, situado na Vila Gumercindo, Distrito da Saúde.
SME/SMS COMUNICA IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE EDUCACAO EM SAUDE PREVENTIVA E SEXUALIDADE.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 747.717,97, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 161.777,36, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 346.893,08, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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