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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.362 de 7 de Dezembro de 1995

DENOMINA DE CLEMENTINA DE JESUS,A RUA SEM DENOMINACAO,(CADLOG 40698-8),LOCALIZADA NO SETOR 147,QUADRA 279,CIDADE LIDER,AR/IQ.(MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.361 de 7 de Dezembro de 1995

DENOMINA DE PEDRO VARGAS,A TRAVESSA SEM DENOMINACAO,LOCALIZADA NO SETOR 022,QUADRA 058,AR/LA.(MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.360 de 7 de Dezembro de 1995

DENOMINA DE MARCOS FREIRE,A AV.SETE (CADLOG 72806-3),LOCALIZADA NO SETOR 052,QUADRA 339,VILA RIO BRANCO,AR/MO.(MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.359 de 7 de Dezembro de 1995

DENOMINA DE PETER SELLERS,A TRAVESSA SEM DENOMINACAO LOCALIZADA NO SETOR 023,QUADRA 063,AR/LA.(MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.358 de 7 de Dezembro de 1995

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO EM SAO MATEUS.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 82/96(1702,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 170296,P.30-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.357 de 7 de Dezembro de 1995

REGULAMENTA,NO AMBITO MUNICIPAL,A VEICULACAO DE PECAS PUBLICITARIAS DA PREFEITURA DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(TEREZA CRISTINA SOUZA LAJOLO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1172/96(0406,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.356 de 7 de Dezembro de 1995

INSTITUI,NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,A "SEMANA DA BICICLETA",E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(AURELIO NOMURA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 259/96(1503,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO 401/96(1503,P.40)-COMISSOES REUNIDAS EDUCACAO E FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.355 de 7 de Dezembro de 1995

ALTERA A FORMA DE PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE ATIVIDADES ARTISTICAS,CONSTANTES DA LEI 11231,DE 06 DE JULHO DE 1992,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 299/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 923/96(1705,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/VM Nº 1 de 7 de Dezembro de 1995

DETERMINA QUE OS AGENTES VISTORES DA AR/VM,DENTRO DE SUAS RESPONSABILIDADES,EFETUEM LEVANTAMENTO APONTANDO ATIVIDADE DISTINTA DA RESIDENCIAL INSTALADA NAS ZONAS 1.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.944 de 6 de Dezembro de 1995

ALTERA A COMISSAO EXECUTIVA DO PROGRAMA DE EDUCACAO TRIBUTARIA DESIGNADOS PELA PORTARIA 3504/95.
  • Situação

    Não informado