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DECRETO Nº 44.143 de 20 de Novembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.260.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.141 de 20 de Novembro de 2003

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA PEDREIRA DE MAGALHAES, N. 100, DISTRITO DE ARTHUR ALVIM, SUBPREFEITURA DA PENHA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 92.111 de 21 de Novembro de 2003

II ACORDO COLETIVO DE SERVICOS - ENVIO DO PROJETO DE LEI DO PLANO DE CARGOSDO NIVEL MEDIO ADMINISTRATIVO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 92.111 de 21 de Novembro de 2003

BALANCO FINANCEIRO LEVANTADO EM 31/10/03.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 774 de 20 de Novembro de 2003

APROVA TRACADO DE FAIXA SANITARIA NO DISTRITO DE SANTANA, SUBPREFEITURA SANTA/TUCURUVI. (OF ATL 688/03)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.838 de 21 de Novembro de 2003

DISPENSA DO PONTO PARTICIPANTES DA 1A. FEIRA DO LIVRO INFANTIL JUVENIL E QUADRINHOS DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 7 de 21 de Novembro de 2003

CONSIDERA JUSTIFICADO PARA ABONO DE FALTAS DOS SERVIDORES DA RELIGIAO ISLAMICA, NA COMEMORACAO DA FESTA RELIGIOSA "EID EL FITR", NO FINAL DE NOVEMBRO,DESDE QUE HAJA COMUNICACAO POR ESCRITO A CHEFIA IMEDIATA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.142 de 20 de Novembro de 2003

Determina a comunicação ao Ministério Público dos casos de violência cometidos contra crianças e adolescentes, dando nova redação ao parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 43.667, de 26 de agosto de 2003.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 34 de 21 de Novembro de 2003

AUTORIZA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SP CESSAO, NA MODALIDADE DEAUTORIZACA O USO, CARATER PRECARIO, DE ESPACO NAS DEPENDECIAS DO PALACIO ANCHIETA, P/ UTILIZACAO ASSOCIACAO FUNCIONARIOS CAMARA MUNICIPAL DE SP, P/ EFEITO DE ATENDIMENTO DOS SOCIOS NAS ACOES DE CARATER ASSISTENCIAL. (AUGUSTO CAMPOS)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 123 de 20 de Novembro de 2003

NOMEIA A COMISSAO DA SVMA PARA O IV REGIMENTO ELEITORAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)