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Abre Crédito Adicional de R$ 6.816.225,74 (Seis Milhões e Oitocentos e Dezesseis Mil e Duzentos e Vinte e Cinco Reais e Setenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 2.578.435,46 (Dois Milhões e Quinhentos e Setenta e Oito Mil e Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Quarenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 266.107,41 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil e Cento e Sete Reais e Quarenta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Elenca a relação atualizada de representantes da sociedade civil e do Poder Público, no âmbito do Conselho Municipal de Imigrantes (gestão 2025-2027).
Estabelece os critérios gerais para elaboração do Planejamento Estratégico de Fiscalização para o exercício de 2026, nos termos do art. 20 do Decreto nº 62.559, de 12 de julho de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.175.000,00 (um milhão cento e setenta e cinco mil reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Institui o Grupo Técnico para construção da Linha de Cuidado às Pessoas com Epidermólise Bolhosa no Município de São Paulo e designa seus membros.
Dispõe sobre o congelamento de uso e ocupação do solo no perímetro do Distrito do Jardim Helena, inserido na Várzea do Rio Tietê e pertencente à Subprefeitura de São Miguel Paulista, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.555.652,26 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 146.500,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
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