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DECRETO Nº 34.868 de 9 de Fevereiro de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO ASSISTENCIAL EMMANUEL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 91.002 de 10 de Fevereiro de 1995

PUBLICA EXTRATO DA ATA DA 1A. SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO DA PGM,REALIZADAEM 030295-MINUTA EDITAL DO CONCURSO PUBLICO PARA CARGOS VAGOS PROCURADOR MUNICIPAL ELABORADO PELA ORDEM INTERNA 60/94(PGM).
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.002 de 10 de Fevereiro de 1995

PUBLICA EXTRATO DA ATA DA 1A. SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO DA PGM,REALIZADAEM 030295-MINUTA EDITAL DO CONCURSO PUBLICO PARA CARGOS VAGOS PROCURADOR MUNICIPAL ELABORADO PELA ORDEM INTERNA 60/94(PGM).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 85 de 9 de Fevereiro de 1995

FICAM ENQUADRADOS AO NIVEL VI, PARA FINS DE LICENCIAMENTO DE ANUNCIOS, OS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 47 de 10 de Fevereiro de 1995

DISPOE SOBRE A ISENCAO DO PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIALE TAXAS AOS MORADORES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO QUE TIVERAM SUA RESIDENCIAINUNDADA PELAS ENCHENTES.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 357/95(0804,P.45)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 46 de 10 de Fevereiro de 1995

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO DE PARTE DA ZONA DE USO Z1-027.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 197/95(1703,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(170395,P.47)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 45 de 10 de Fevereiro de 1995

DENOMINA R.JAYME BRUNO ROSCHEL, A R. DOIS, LOCALIZADA NA TRAVESSA DA R.AMARO ALVES DO ROSARIO C/FINAL NA R. SERVIDAO PUBLICA, NA VILA ESPERANCA. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1559/95(0112,P36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1924/95(0112,P36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1748/95(0112,P36)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 833/95(0112,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ LEGALIDADE
    • DOM 011295 P.36-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 44 de 10 de Fevereiro de 1995

"REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI 11720/95".(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 4 de 30 de Março de 1995

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS DE APONTAMENTOS DA FOLHA DE FREQUENCIA INDIVIDUAL - FFI - EXTRARODINARIA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 5/95(SMA)-COMUNICA RESPONSAVEIS SETOR PESSOAL SOFRERAO PENALIDADES DESCUMPRIREM COMUNICADO
    • C 29/95(SMA/DRH)-NOVOS PROCEDIMENTOS PREENCHIMENTOFOLHA FREQUENCIA INDIVIDUAL-FFI

DECRETO Nº 34.871 de 9 de Fevereiro de 1995

Dispõe sobre o fomento, pelo Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, à realização de projetos particulares, mediante Termo de Cooperação, e dá outras providências.