Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Conscientização da Afasia, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Enfrentamento da Psicofobia e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta os Centros de Convivência e Cooperativa e estabelece diretrizes para o seu funcionamento.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Valorização da Vida, a Semana Municipal de Valorização da Vida, a Caminhada Anual Pela Vida e o Mês do Setembro Amarelo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Janeiro Branco, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acumulação.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana de Combate e Conscientização da Síndrome de Burnout, a ser realizada anualmente na semana do dia 15 de outubro, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de instituir a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Anorexia Nervosa e Bulimia Nervosa, a ser realizada, anualmente, na 2ª semana do mês de novembro, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
