PROCESSO: 6018.2022/0014098-5

PORTARIA Nº 157/2022-SMS.G

Trata da Composição do Comitê Intersecretarial de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acumulação.

CONSIDERANDO a necessidade de promover a atuação integrada dos Órgãos da Municipalidade para assistência às pessoas em situação de acumulação, objetivando o seu bem-estar físico, mental e social e a adoção de medidas de prevenção de doenças e proteção da saúde individual e coletiva;

Considerando o disposto no artigo 5º do Decreto Municipal nº 57.570, de 28 de dezembro de 2016, que estabeleceu a criação do Comitê Intersecretarial de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acumulação e a necessidade de alterar a designação dos representantes dos órgãos/entidades municipais que o compõem;

O Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º O Comitê Intersecretarial de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acumulação será composto por representantes dos órgãos/entidades municipais a seguir relacionados:

I - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Coordenadoria de Vigilância em Saúde – COVISA

Titular: Luiz Carlos Barbosa Alves – RF 806.762-7

Suplente: Sueli Cândida Maciel – RF 517.025.7

COORDENADORIA DE ATENÇÃO BÁSICA

Titular: Patrício Gomes Moreira RF - 740.006.3

Suplente: Neila Maria Ferreira RF 635.879.9

SAÚDE MENTAL

Titular: Carolina Della Monica Gonçalves RF 8222011

Suplente: Liamar de Abreu Ferreira RF 705730

II – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Titular: Juliana Gadini Finelli – RF 854.414.0

Suplente: Rita de Cássia Monteiro de Lima Siqueira – RF 528.721.9

III – SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS

Titular: Adriano Marques de Camargo RF: 838.625-1

Suplente: Claudenice Barbosa de Andrade Francisco RF 847.560-1

IV – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

Titular: Juliana Laurito Summa – RF 779.014.7

Suplente: Marcello Schiavo Nardi – RF 784.369.1

V - SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Titular: Maria Luiza Burgareli Laia Gama RF. 881458-9

Suplente: Rosangela Carvalho Cruz - RF. 845.797.2

VI – AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – AMLURB

Titular: Marisa Candida da Silva – RF 878.600-3

Suplente: Kelly Maeli de Araujo Gomes – RF 882.260-3

Art 2º A coordenação do Comitê Intersecretarial de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acumulação será exercida pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde – COVISA, da Secretaria Municipal da Saúde.

Art 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 378/2019 – SMS.G, de 28 de novembro 2019 e Portaria Municipal nº 199/2020 – SMS.G, de 04 de maio de 2020.