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Abre Crédito Adicional de R$ 1.066.507,20 (Um Milhão e Sessenta e Seis Mil e Quinhentos e Sete Reais e Vinte Centavos) de acordo com a Lei n.º 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.220/24.
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial para Estudo de Implantação de Novo Viaduto na Marginal Pinheiros, no Município de São Paulo.
Altera a Portaria SGM nº 134, de 9 de maio de 2025, que institui a Equipe de Gestão de Integridade da Secretaria do Governo Municipal, conforme especifica.
Institui a Comissão Especial de Transição Institucional dos Parques Municipais-CETIPM.
Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersecretarial para revisão e elaboração de indicadores de monitoramento dos instrumentos de Ordenamento e Reestruturação Urbana da Plataforma de Monitoramento da Implementação do Plano Diretor Estratégico.
Dispõe sobre a permissão de utilização de películas nos veículos vinculados ao transporte individual de passageiros providos de taxímetro na forma que especifica, e dá outras providências.
Retifica os incisos do artigo 7º da Portaria PGM Nº 157 de 18 de Setembro de 2025.
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Freguesia/Brasilândia e dá outras providências.
Institui Grupo de Trabalho para análise dos processos relativos aos Termos de Fomento constituídos no âmbito das emendas parlamentares, com vistas à consolidação das informações necessárias à elaboração de parecer final de prestação de contas, e dá outras providências.
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