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Doenças Sexualmente Transmissíveis

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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 92.112 de 20 de Dezembro de 2002

Aprova moções e resoluções da 1ª Conferência Municipal de DST/AIDS da cidade de São Paulo, ocorrida em 6, 7 e 8 de novembro de 2002.

LEI Nº 13.383 de 3 de Julho de 2002

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria em razão de doença grave, contagiosa ou incurável, regulamentando o artigo 166, inciso I da Lei nº 8.989/79 e dá outras providências.

LEI Nº 13.270 de 3 de Janeiro de 2002

Dispõe sobre a obrigatoriedade de veicular, em espaços publicitários e em bilhetes utilizados nos transportes públicos municipais de passageiros, mensagens institucionais alertando sobre a prevenção da AIDS e sobre os males do fumo, do álcool e das drogas.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 707 de 11 de Abril de 2000

Homologa o protocolo de atendimento a mulher gestante portadora do HIV e do seu concepto.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 12.965 de 6 de Janeiro de 2000

Institui casas de apoio para abrigar e oferecer assistência social aos portadores de HIV/AIDS.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 10.873 de 20 de Julho de 1990

Dispoe sobre o fornecimento gratuito, pelos moteis e estabelecimentos similares, de preservativos masculinos aos frequentadores, e da outras providencias.
  • Situação

    ALTERADO
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