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CICLOVIA, BICICLETAS, PATINETES

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 112 de 22 de Setembro de 2025

Dispõe sobre a expedição autodeclaratória de Alvarás de Autorização que especifica e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 105 de 22 de Setembro de 2025

Regulamenta os procedimentos para o recebimento de doações, a celebração de Acordos de Cooperação para voluntariado e outras formas de colaboração não financeiras com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e seus equipamentos de acolhimento, no âmbito da Lei nº 13.019/2014 e demais legislações pertinentes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 103 de 21 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 455.571,26 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil e Quinhentos e Setenta e Um Reais e Vinte e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 102 de 21 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 995.086,89 (Novecentos e Noventa e Cinco Mil e Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 848 de 19 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 8.288,26 (Oito Mil e Duzentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 674/2025; OFÍCIO DE 19 de Setembro de 2025

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 674/2025.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 66 de 19 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 118.670,80 (Cento e Dezoito Mil e Seiscentos e Setenta Reais e Oitenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.573 de 19 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 98.649.100,08 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.572 de 19 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.500.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO - SUB/EM Nº 47 de 19 de Setembro de 2025

Estabelece Normas/Critérios para regular a criação de documentos oficiais para assinatura do Subprefeito.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA