Aguarde...
Constitui o Comitê Gestor do Sistema de Execução Fiscal Digital – SEF-d.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Regulamenta a Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização (TRCF) no âmbito dos contratos de concessão normativamente confiados à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), estabelece suas alíquotas, e define procedimentos para a sua arrecadação e recolhimento.
Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 2 a 12 anos portadoras de diabetes Mellitus tipo 1, cujos pais ou responsáveis estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Dispõe sobre a organização do recesso compensado nas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano, na forma que especifica.
Constitui a Equipe de Integridade da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL .
Altera a composição do Conselho Municipal de Imigrantes – CMI do Município de São Paulo.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.354.198,03 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil cento e noventa e oito reais e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a composição da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI).
Abre Crédito Adicional de R$ 40.740,00 (Quarenta Mil e Setecentos e Quarenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Denomina Casa de Cultura Danilo Santos de Miranda o logradouro público que especifica, situado no Distrito Cidade Ademar, Subprefeitura Cidade Ademar, e dá outras providências.
Carregando...
