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Secretarias%20-%20em%20desenvolvimento - Inova%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDo%20e%20Tecnologia%20-%20SMIT

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.998 de 5 de Novembro de 2024

Institui nova Comissão Permanente de Licitação (CPL)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.868 de 5 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 234.883.378,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.867 de 5 de Novembro de 2024

Declara luto oficial por 1 (um) dia no Município de São Paulo, pelo falecimento da Dra. Marina Magro Beringhs Martinez, Procuradora-Geral do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 62 de 5 de Novembro de 2024

INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET, DESTINADA A AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 557 de 5 de Novembro de 2024

Constitui a Diretoria Executiva do Fundo Municipal de Esporte e Lazer.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 556 de 5 de Novembro de 2024

Designar servidor para Gestor do Fundo Municipal de Esporte e Lazer.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 555 de 5 de Novembro de 2024

Designa servidores para compor o Tribunal de Justiça Desportiva Municipal - TJDM.
  • Situação

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RESOLUÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/CMSH Nº 5 de 5 de Novembro de 2024

Altera a Resolução SGM/CMSH nº 2, de 18 de setembro de 2024 que designa o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI), nos temas específicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - GTI PMSB Água e Esgoto, e estabelece as respectivas atribuições, a fim de alterar entidade coordenadora e entidade participante.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 33 de 5 de Novembro de 2024

Altera a Instrução Normativa SME nº 16, de maio de 2024, que dispõe sobre as diretrizes e normas referentes à organização e funcionamento nos Centros de Educação Infantil Indígena – CEIIs e Centros de Educação e Cultura Indígena – CECIs.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 224 de 5 de Novembro de 2024

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA