Aguarde...
Autoriza a diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial, ou aquisição mediante acordo, dos imóveis particulares situados no Distrito do Jardim São Luís, necessários à implantação do Parque Linear Guavirituba
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza a diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial, ou aquisição mediante acordo, dos imóveis particulares situados no Distrito da Freguesia do Ó, necessários à implantação do Parque Municipal Morro Grande.
Abre Crédito Adicional de R$ 9.191,00 (Nove Mil e Cento e Noventa e Um Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023
Retifica a portaria N. 106/2024 que dispõe sobre a delegação a Secretaria Executiva do Programa de Mananciais da competência para exercer a função de ordenadora de despesa, nos termos que especifica.
Adota o formulário denominado FORMULÁRIO PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, a ser utilizado em todas as unidades da Prefeitura do Município de São Paulo e empregado pela Coordenação de Promoção a Saúde - CPS da Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS na execução dos serviços internos relacionados à matéria.
Determina que nenhum texto ou imagem seja disponibilizado externamente, especialmente para a lista de e-mails ou redes sociais (inclusive whatsapp), sem que haja conferência prévia e ordem expressa de divulgação pela Chefia de Equipe responsável (cursos e eventos, biblioteca e administrativo) ou por servidor por esta designado para tanto.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2025.
Constitui Comitê Interno da Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA para elaborar o Plano de Ação do PPCV 2024/2025.
Carregando...
