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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 32 de 30 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 15.553,54 (Quinze Mil e Quinhentos e Cinquenta e Três Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

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PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC;CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM;SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF;SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 3 de 30 de Setembro de 2024

Altera membros da Comissão de Contratação e da Comissão de Avaliação, representantes da Secretária Municial da Fazenda - Edital De Credenciamento De Agentes De Governo Aberto.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 28 de 30 de Setembro de 2024

Padroniza procedimento adotado para a devolução de equipamentos/mercadorias apreendidos pela fiscalização da Subprefeitura Lapa.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 27 de 30 de Setembro de 2024

Padroniza o procedimento de solicitação e autorização do uso de espaços públicos municipais para realização de eventos temporários, com previsão de público inferior a 250 pessoas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 205 de 30 de Setembro de 2024

Altera a Portaria SGM 115, de 29 de junho de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 204 de 30 de Setembro de 2024

Altera a Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 20 de 30 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 2.741,00 (Dois Mil e Setecentos e Quarenta e Um Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 19 de 30 de Setembro de 2024

Torna sem efeito a Resolução nº 18/FPETC/2024, de 26 de setembro de 2024 e Abre Crédito Adicional de R$ 1.903.545,27 (Um Milhão e Novecentos e Três Mil e Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 181 de 30 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 80.261,74 (Oitenta Mil e Duzentos e Sessenta e Um Reais e Setenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 144 de 30 de Setembro de 2024

Autoriza a diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial, ou aquisição mediante acordo, dos imóveis particulares situados no Distrito de São Rafael, necessários à implantação do “Monumento Natural Municipal Pico do Votussununga.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA