Portaria SGM  205,   de   30        de   outubro     de 2024

Processo SEI 6027.2024/0025547-5

Altera a Portaria SGM 115, de 29 de junho de 2023.

CLODOALDO PELISSIONI, Secretário do Governo Municipal Substituto, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 2º, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso I, da Portaria SGM 115, de 29 de junho de 2023, e designar o Senhor João Cezar Megale Filho, RF 888.235.5, para, na qualidade de suplente, como representante da Coordenação de Fiscalização Ambiental - CFA, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, nos termos do disposto no artigo 34 da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009, e do artigo 1º, inciso I, do Decreto 58.873, de 22 de julho de 2019.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do servidor André Martins Ferreira, designado pela Portaria SGM 115, de 29 de junho de 2023, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  30   de  outubro    de 2024.

CLODOALDO PELISSIONI

Secretário do Governo Municipal Substituto

o seguinte documento público integra este ato 111486177