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CONSTITUI COMISSAO P/ESTUDAR REGULAMENTACAO DA CESSAO DE ESPACOS,SALAS DE ESPETACULOS E TABELAS DE PRECOS DO CENTRO CULTURAL.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
REORGANIZA A DIVISAO ADMINISTRATIVA DO DAF-1, DA SMA, POR AREA DE ATUACAO.
Não informado
FICA RESERVADA COMO AREA DESTINADA AO USO DE FUMANTES O "HALL" EXISTENTE EMCADA UM DOS ANDARES DO PREDIO DE SEMAB, DOTADO DE VENTILACAO ADEQUADA PARANAO PREJUDICAR A SAUDE DOS "FUMANTES INDIRETOS".
REVOGADO(A)
Revoga as Leis nºs 10.688, de 28 de novembro de 1988 e 10.722, de 22 de março de 1989, reajusta os vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, concede abono na forma que especifica, e da outras providencias.
DISPOE SOBRE O REGISTRO DE PONTO DOS SERVIDORES DE SEME.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.654.000,00, DE ACORDO COM A LEI11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA A PARTIR DE 010295, COMISSARIO DA 1A. COMISSAO PROCESSANTE. PROCED.111.
DESIGNA E CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 010295, COMISSARIO DA 1A. COMISSAO PROCESSANTE - PROCED. 111.
DESIGNA A PARTIR DE 080295,PRESIDENTE PARA 2A.COMISSAO PROCESSANTE- PROCED.132.
CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 080295, PRESIDENTE DA 2A.COMISSAO PROCESSANTE.PROCED.132.
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