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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.100.000,00 (dois milhões cem mil reais) , de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SF/SUREM nº 36, de 1º de agosto de 2024.
Dispõe sobre a aprovação da ata da 267ª Reunião Plenária Ordinária CADES.
Altera a Portaria SGM nº 90, de 22 de maio de 2024.
Altera a Portaria SGM nº 133, de 7 de agosto de 2023.
Altera Portaria SGM nº 504, de 16 de dezembro de 2021.
Designa membros para integrar o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.
Dispõe sobre a aprovação dos Planejamentos Estratégicos de Fiscalização, referentes ao exercício de 2024.
Altera a Portaria SGM nº 511, de 28 de dezembro de 2021.
Altera a Portaria n° 32/SMC/2022, que dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada.
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