CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. - Meio Ambiente

- Meio Ambiente

Nova pesquisa
Número de resultados: 351 - 360 de 178037

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 63.909 de 22 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 168.419.866,39 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA - SUB/IP Nº 61 de 22 de Novembro de 2024

Divulga lista de expositores cadastrados na Feira de Arte, Artesanato, Cultura e Gastronomia da Rua dos Patriotas – FEART Patriotas para os anos de 2024/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 59 de 22 de Novembro de 2024

Altera a Portaria SF/SUREM nº 36, de 1º de agosto de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 587 de 22 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.883.651,84 (dois milhões, oitocentos e oitenta e três mil seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 55 de 22 de Novembro de 2024

Avoca, temporariamente, competências da Coordenadoria de Inclusão Digital.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 38 de 22 de Novembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 38 de 22 de Novembro de 2024

Revoga portarias da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 37 de 22 de Novembro de 2024

Designa servidores como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação nas licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 233 de 22 de Novembro de 2024

Altera a Portaria SGM nº 86, de 20 de maio de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 232 de 22 de Novembro de 2024

Altera a composição da Portaria SGM nº 172, de 23 de outubro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA