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DECRETO Nº 55.666 de 7 de Novembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.142,22 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.665 de 7 de Novembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 49.250,81 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.661 de 7 de Novembro de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de São Rafael, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de centro de educação infantil.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 55.660 de 7 de Novembro de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Vila Andrade, Subprefeitura de Campo Limpo, necessário à implantação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.659 de 7 de Novembro de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, necessário à implantação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.658 de 7 de Novembro de 2014

Institui o Comitê Gestor para Imissões e Reintegrações de Posse.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 55.657 de 7 de Novembro de 2014

Dispõe sobre o encerramento do exercício orçamentário de 2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 498 de 7 de Novembro de 2014

Designa e cessa representantes da Secretaria do Governo Municipal para integrar o Conselho Municipal de Administração Pública – COMAP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 182 de 7 de Novembro de 2014

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 125 de 7 de Novembro de 2014

Constitui Comissões Permanentes de Licitação.
  • Situação

    REVOGADO(A)