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Reorienta o Programa "Ler e Escrever- Prioridade na Escola Municipal" nas EMEF, EMEFM e EMEE, reorganizado pela Portaria SME nº 5.403, de 16/11/07.
REVOGADO(A)
Atribui nova lotação aos Servidores constantes da relação anexa a esta Portaria, do Depto. de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio, da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, para o Depto. de Gestão do Patrimônio Imobiliário, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Praça Recanto dos Amigos o espaço livre público inominado delimitado pelas Ruas Severino Vilar Filho e Evandro Danton Ferreira Gandra, situado no Distrito de São Domingos, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências.
Denomina Travessa Joel Alvico Barbosa a Viela 10 "A", que começa na Rua Francisco Bellazzi e termina na Rua Presidente Félix Paiva, no Distrito Anhanguera, na Subprefeitura de Perus, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público inominado conhecido como Estrada Velha do Jaraguá, localizado no Distrito de Jaraguá, e dá outras providências.
Denomina Praça José Evaristo Barbosa o espaço livre público inominado delimitado pelas Ruas Bartolomeu Dias e Dentista Barreto, no Distrito Carrão, na Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, e dá outras providências.
Denomina Travessa Orides Pereira o logradouro público inominado, que começa na Rua Luiz Gonzaga Freire e termina a aproximadamente 88 metros além do seu início, situado no Distrito de Campo Limpo, na Subprefeitura de Campo Limpo, e dá outras providências.
Denomina Praça José Canduri o espaço livre público inominado "C", assim identificado na planta do loteamento AU 3548 - Jardim Jaraguá, delimitado pelas Ruas Boaventura Pereira, Miguel Pereira Landim e Branca de Lima, situado no Distrito de São Domingos, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências.
Denomina Praça Vermelha espaço livre público inominado localizado na confluência das Ruas da Mooca, Oratório e Taquari com a Avenida Paes de Barros, no Distrito da Mooca, na Subprefeitura da Mooca, e dá outras providências.
Institui no Município de São Paulo a Medalha Defesa Civil Municipal e dá outras providências.
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