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DECRETO Nº 59.923 de 30 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.367.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.922 de 30 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.120.168,71 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.921 de 30 de Novembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.571.021,27 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.912 de 30 de Novembro de 2020

Constitui Comissão Especial responsável por desencadear novo processo eletivo para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, período de 2021 a 2025.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 471 de 30 de Novembro de 2020

Prorroga o prazo da delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 702/2018-SMS/GAB para até 31 de dezembro de 2021, compreendendo as competências para aprovação dos Planos de Trabalho e aditamentos.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 470 de 30 de Novembro de 2020

Institui, no Município de São Paulo, a notificação compulsória de Esporotricose.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 45 de 30 de Novembro de 2020

Define Diretrizes Educacionais para a implementação da Educação Ambiental no âmbito da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO/OPERAÇÃO URBANA CENTRO Nº 4 de 30 de Novembro de 2020

Aprova a inclusão dos capítulos que especifica no Regimento Interno da Comissão Executiva da Operação Urbana Centro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM/FISC Nº 4 de 30 de Novembro de 2020

Dispõe sobre a delegação de competências de que tratam os artigos 32, § 4º do Decreto nº 57.263, de 2016 e artigo 4º, § 3º da Portaria PGM nº 202, de 2018.

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 35 de 30 de Novembro de 2020

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços, cujos contratos sejam submetidos à ação de fiscalização da Subprefeitura Jabaquara.
  • Situação

    REVOGADO(A)