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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 2 de 7 de Janeiro de 2009

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS/ADMINISTRATIVOS. REVOGA P 94/08
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 2 de 7 de Janeiro de 2009

CREDENCIA 19 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06
  • Situação

    Não informado

PORTARIA O SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB Nº 1 de 7 de Janeiro de 2009

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA READEQUAR AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES QUE REGEM AS ATRIBUICOES A CARGO DESTA SECRETARIA, VISANDO NOVA ESTRUTURA
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P.9/09 (SMTRAB) - PRORROGA POR 20 DIAS O PRAZO DO ENCERRAMENTO DO TRABALHO PREVISTO NA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 1 de 7 de Janeiro de 2009

CONSTITUI GRUPO ESPECIAL DE ESTUDO PARA AVALIAR, SEM PREJUIZO DA DESAPROPRIACAO DO IMOVEL, PRESERVAR O FUNCIONAMENTO DA "CASA GODINHO"
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 90.601 de 6 de Janeiro de 2009

IPTU/2009-NOTIFICACAO DE LANCAMENTO-INFORMACOES GERAIS-WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR(CAPA, PAGINA I)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.601 de 6 de Janeiro de 2009

DISCURSO DO PREFEITO GILBERTO KASSAB.(CAPA, PAGINA II)
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 8 de 6 de Janeiro de 2009

TOMBA CONJUNTO PAISAGISTICO DO OUTEIRO DA GLORIA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CAMBUCI/ SUBPREFEITURA SE
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 45 de 6 de Janeiro de 2009

REVOGA A P 71/05(SMSP) QUE DELEGA COMPETENCIA AO SUPERINTENDENTE DAS USINAS DE ASFALTO PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF/COMDEC Nº 2 de 5 de Janeiro de 2009

Constitui o Grupo de Gerenciamento do Plano de Auxilio em Situações de Emergências - PASE I - Região Leste.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.876 de 5 de Janeiro de 2009

Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis nº 13.271, de 5 de janeiro de 2002, nº 13.652, de 25 de setembro de 2003, nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, nº 14.709, de 3 de abril de 2008, nº 14.713, de 4 de abril de 2008, e nº 14.715, de 8 de abril de 2008, e a contratação de pessoal, por tempo determinado, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e Autarquia Hospitalar Municipal.