PORTARIA 1/09 - SMTRAB
O Secretário Adjunto da Secretária Municipal do Trabalho, respondendo pelo expediente da Secretaria Municipal do Trabalho, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE :
I - Constituir Grupo de Trabalho com vistas a readequar as normas legais e regulamentares que atualmente regem as atribuições a cargo desta Secretaria, visando uma nova estrutura organizacional no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho.
II - O Grupo de Trabalho reunir-se-á com a presença da maioria de seus membros, mediante convocação de seu presidente, ou de seu suplente, podendo convidar técnicos, inclusive extra-quadros, para suporte especializado de suas tarefas, tão só a titulo de colaboração relevante.
III -. O relatório dos trabalhos resultantes da analise e estudos procedidos pelo Grupo de Trabalho deverão ser entregue ao Secretário desta Pasta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta Portaria.
IV - O Grupo de Trabalho será integrado por servidores lotados nesta Secretaria, sem prejuízo das atribuições inerentes a seus cargos e funções, sendo esses:
José Luiz Gavinelli RF 778.377.9
Luiz Marco Mognon RF 778.375.2
Ana Paula Roque de Souza RF 600.984.1
Francisco Ernane Ramalho Gomes RF 691.569.8
Marina Pacheco e Silva de R Puech RF 528.438.4
Regina Maria de Marchi Garcia RF 770.864.5
V - Fica designado que o Grupo de Trabalho será presidido pelo servidor Sr. José Luiz Gavinelli e, na sua ausência, pelo seu suplente Sr. Luiz Marco Mognon.
VI - A Superior Administração poderá convocar outros servidores para os fins desta Portaria.
VII - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.