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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 160 de 20 de Março de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A CASA DE CULTURA DO GRAJAU - REGIONAL CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 159 de 20 de Março de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A BILBIOTECA PUBLICA MUNICIPAL DO GRAJAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 367/93(1405,P.49)-COMISSAO POLITICA URBANAMETROPOLITANA E MEIO AMBIENTE AO PL-CONTRARIO
    • PARECER 1294/93(2209,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 158 de 20 de Março de 1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE PASSE DESEMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 153/93(1504,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 157 de 20 de Março de 1993

DISPOE SOBRE A ISENCAO PROPORCIONAL PARA OS PROPRIETARIOS DE UM UNICO IMOVEL DE ACORDO COM SEUS RENDIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1404/93(3009,P.52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/CONTRARIO
    • PARECER 776/93(0107,P.40)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 372/93(1405,P.49)-COMISSAO POLITICA URBANAMETROPOLITANA E MEIO AMBIENTE AO PL-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 156 de 20 de Março de 1993

INSTITUI O "BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO" PARA HABITACOES POPULARES DESTINADO A POPULACAO DE BAIXA RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(DALMO PESSOA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 410/93(2205,P.32)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - CONTRARIO
    • DOM,280593,P.146-RETIFICA PARECER S/N. P/PARECER 410/93
    • PARECER 1144/93(0309,P.22)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 155 de 20 de Março de 1993

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE AREA MUNICIPAL A CASA DE CULTURA DE ISRAEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 72/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 211/93-(2304,P.146)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA SOBRE O PL - P/LEGALIDADE
    • PARECER COMIS.CONST.JUST.,POL.URBANA,METROPOL.MEIOAMBIENTE,ADMA.PUBL...AO PL - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 154 de 20 de Março de 1993

REVOGA O INCISO V DO ART.2.DA LEI 4285/52 QUE APROVOU O PLANO DE ABERTURA DE AVENIDA ENTRE O RIO TIETE E A AVENIDA DO ESTADO.(OF.ATL 71/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 189/93-(2304,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA SOBRE O PL - P/LEGALIDADE
    • PARECER 363/93(1405,P.49)-COMISSAO POLITICA URBANAMETROPOLITANA E MEIO AMBIENTE AO PL - FAVORAVEL
    • PARECER 469/93(2805,P.145)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL

DECRETO Nº 33.060 de 18 de Março de 1993

DISPOE SOBRE OS PADROES DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, A PARTIRDO MES DE JANEIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.903 de 19 de Março de 1993

PUBLICA EXTRATO DAS ATAS DA 12. E 13.SESSOES REALIZADAS EM 070792 E 210792-ESTATUTO DO MAGISTERIO;SESSAO SOLENE NA POSSE DOS PROCURADORES;REFORMA ADMINISTRATIVA;RDPE.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 91.903 de 19 de Março de 1993

PUBLICA EXTRATO DAS ATAS DA 12. E 13.SESSOES REALIZADAS EM 070792 E 210792-ESTATUTO DO MAGISTERIO;SESSAO SOLENE NA POSSE DOS PROCURADORES;REFORMA ADMINISTRATIVA;RDPE.
  • Situação

    Não informado