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Altera designação de responsável pelo Controle Interno da Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADESAMPA, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 59.496, de 8 de junho de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina “Centro Municipal para Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo Dra. Marina Magro Beringhs Martinez” o 1º Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 571.180.937,36 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Divulga os valores reajustados da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP para o exercício de 2025, nos termos do § 1º do artigo 4º da Lei nº 13.479, de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 17.719, de 26 de novembro de 2021.
Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025, e dá outras providências.
ALTERADO
Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021.
Abre Crédito Adicional de R$ 390.375,56 (Trezentos e Noventa Mil e Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Cinquenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Dispõe sobre a Comissão Julgadora do Prêmio Nelson Mandela 2024, prevista na Lei Municipal nº 16.829, de 06 de fevereiro de 2018.
Altera a Portaria nº 118/SMDHC/2023, que institui a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR.
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