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DECRETO Nº 50.384 de 14 de Janeiro de 2009

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.382 de 14 de Janeiro de 2009

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.381 de 14 de Janeiro de 2009

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 64 de 23 de Janeiro de 2009

PRAZO PARA CONCLUSAO DA TRANSFERENCIA DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR - DME, PARA A SME.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 6 de 15 de Janeiro de 2009

PRORROGA PRAZO/GT/ESTABELECE PADROES MINIMOS/ESPECIFICACAO TECNICA DE SOLUCOES PARENTERAIS GRANDE VOLUME E EQUIPOS CONSTITUIDO PELA P 49/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.385 de 14 de Janeiro de 2009

Caracteriza os dados técnicos da Rua Orlando Monteiro, denominada pela Lei nº 14.777, de 18 de junho de 2008 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 50.383 de 14 de Janeiro de 2009

Denomina o logradouro público que discrimina.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 50.380 de 14 de Janeiro de 2009

Fixa as incumbências do Secretário Especial de Relações Governamentais.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 50.379 de 14 de Janeiro de 2009

Fixa as incumbências do Secretário Especial de Direitos Humanos.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 3 de 14 de Janeiro de 2009

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL DA SEME AS QUE ESPECIFICA.REVOGA P 31/07 E P 33/08(SEME).
  • Situação

    REVOGADO(A)