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RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 12 de 12 de Março de 2003

Exclui da Resolução n.º 07/03, de 03 de fevereiro de 2003 a declaracao em comisso do terreno que especifica no Cemitério da Saudade.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 42.967 de 11 de Março de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 20.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13.510/02, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.966 de 11 de Março de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE VILA MARIA, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE PASSARELA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.965 de 11 de Março de 2003

ALTERA O DECRETO N 40.168, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE REGULAMENTA A LEI N.12.493, DE 10 DE OUTUBRO SW 1997, A QUAL DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 91.203 de 12 de Março de 2003

RELATORIO FINAL-TEXTO SEM REVISAO DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR IRREGULARIDADES ACERCA DA OPERACAO URBANA FARIA LIMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 8 de 13 de Março de 2003

REVOGA A P 43/02/SMSP.G-ATRIBUIA ASSESSORIA TECNICA DE DIRETRIZES REGIONAI S A RESPONSABILIDADE PELO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA COGEL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 72 de 12 de Março de 2003

APROVA NORMAS DE REGISTRO CADASTRAL PARA LICITANTES PARA SERVICOS E OBRAS DE EDIF.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA MUNICIPAL REGIONAL CENTRAL Nº 40 de 12 de Março de 2003

FICA INSTITUIDA NO AMBITO DA AUTARQUIA O PROCESSO DE MOVIMENTACAO QUALIFICADA DE PROFISSIONAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 39 de 12 de Março de 2003

ALTERAR A COMPOSICAO DA COMISSAO SINDICANTE PERMANENTE DE ACIDENTES COM VIATURAS MUNICIAPAIS - PROCED-RAT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 3 de 13 de Março de 2003

PARA AGILIZAR PROCEDIMENTOS REFERENTES PROCESSOS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, CONSTITUI A COORDENADORIA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA EM PATR.23.
  • Situação

    Não informado