Dispõe sobre as contribuições para o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de São Paulo que especifica e dá outras providências.
Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
SME/SEMAB DESIGNA INTEGRANTES P/CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
Situação |
Não informado |
SME/SEMAB DESIGNA INTEGRANTES P/ CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
Situação |
Não informado |
SME/SEMAB ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR CONSTITUIDO PELA PI 2/95.
Situação |
Não informado |
DISPOE SOBRE O MODULO DE SEGURANCA DO SISTEMA EOL - ESCOLAS ON LINE.
Situação |
Não informado |
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.618.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
Situação |
Não informado |
RETIFICA PB 179/07 - R 92/07(CMDCA)-ANAIS CONFERENCIAS CMDCA
Situação |
Não informado |