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LEI Nº 13.973 de 12 de Maio de 2005

Dispõe sobre as contribuições para o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de São Paulo que especifica e dá outras providências.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3 de 4 de Junho de 1997

SME/SEMAB DESIGNA INTEGRANTES P/CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4 de 2 de Outubro de 1997

SME/SEMAB DESIGNA INTEGRANTES P/ CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5 de 8 de Maio de 1996

SME/SEMAB ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR CONSTITUIDO PELA PI 2/95.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.643 de 10 de Dezembro de 2004

DISPOE SOBRE O MODULO DE SEGURANCA DO SISTEMA EOL - ESCOLAS ON LINE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 9.814 de 27 de Dezembro de 2023

Constitui Comissão de Seleção para realizar a análise e seleção da proposta de plano de trabalho, para a celebração de parceria no oferecimento do Rolê Agroecológico aos estudantes do 6º ano das Escolas Municipais de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 44.164 de 26 de Novembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.618.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.849 de 1 de Dezembro de 2016

Estabelece normas complementares ao Decreto nº 56.793, de 04/02/16, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP/CMDCA Nº 181 de 22 de Agosto de 2007

RETIFICA PB 179/07 - R 92/07(CMDCA)-ANAIS CONFERENCIAS CMDCA
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 58.154 de 22 de Março de 2018

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Educação, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.