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DECRETO Nº 27.416 de 30 de Novembro de 1988

Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil, e dá outras providências.

DECRETO Nº 27.412 de 30 de Novembro de 1988

Dispõe sobre a criação de Creche Municipal, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.012 de 1 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE FORMULARIO, PRAZO E CONDICOES RELATIVAS A GAD-GUIA ANUAL DE ATUALIZACAO DE DADOS NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS/CCM, PARA FINS DE LANCAMENTO DO ISS, TAXA DE FISCALIZACAO DE ANUNCIOS E DA TAXA DE FISCALIZACO DE LOCALIZACAO, INSTALACAO E FUNCIONAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.011 de 1 de Dezembro de 1988

DIVULGA INDICES DAS TABELAS ANEXAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS REFERENTES AO MES DE OUTUBRO/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.410 de 29 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO A UNIAO, ATRAVES DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, DE AREAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NAS RUAS HAROLDO PARANHOS E MONSENHOR ANTONIO PEPE, NO 30 SUBDISTRITO - IBIRAPUERA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.409 de 29 de Novembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$500.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88, 10610/88 E 10642/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.408 de 29 de Novembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$1.340.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88, 10610/88 E 10642/88, E DA OUTRAS P ROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.407 de 29 de Novembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$6.500,00, DE ACORDO COM A L 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88, 10610/88 E 10642/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.406 de 29 de Novembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$1.285.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88, 10610/88 E 10642/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.405 de 29 de Novembro de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$2.000.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88, 10610/88 E 10642/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado