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Amplia o atendimento ao público dos setores econômicos autorizados a funcionar pelo Plano São Paulo de que tratam o Decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020 e o Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o "caput" do artigo 7º da Portaria SF nº 57, de 19 de março de 2020 que disciplina a aplicação do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, e dá outras providências.
Determina a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial em todas as dependências das unidades administrativas da Subprefeitura de São Mateus – SUB-SM.
Dispõe sobre a destinação dos alimentos adquiridos com recursos da parceria e sobre o repasse dos serviços parceiros no mês abril de 2020.
Comunica a suspensão da edição de janeiro de 2021 do Programa “Recreio nas Férias”.
Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço.
Dispõe sobre aprovação do PLANO DE AÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS PARA O REPASSE DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, com repasse emergencial de recursos estaduais ao Município de São Paulo.
Disciplina o atendimento aos cidadãos no Departamento Fiscal da Procuradoria Geral do Município objetivando a prevenção e a mitigação da disseminação da COVID-19, enquanto vigente a quarentena no Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria SMT.GAB nº 090, de 02 de maio de 2020, que estabeleceu as ações fiscalizatórias e os procedimentos administrativos para fins de apuração de infração e aplicação de sanção aos prestadores de serviço de transporte municipal de passageiros.
Prorroga a suspensão das atividades do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
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