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Institui a Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre os recursos financeiros repassados aos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos que optarem pela concessão de férias coletivas entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021 e dá outras providências.
Altera a redação da Instrução Normativa SMADS nº 3, de 31 de agosto de 2018.
REVOGADO(A)
Institui regras para implantação de Centro de Educação Infantil enquanto durar o período de emergência.
Dispõe sobre os procedimentos de solicitações oriundas do corpo docente da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti.
Designa funcionários para comporem a Comissão Especial de Licitação da Companhia Metropolitana de Habitação - COHAB.
Dispõe sobre a padronização dos procedimentos a serem adotados pela Divisão de Feiras Livres – DFL, Divisão de Equipamentos de Abastecimento – DEA, Divisão de Engenharia e Manutenção – DIEM e Divisão de Agricultura - DA no que concerne à autuação dos processos administrativos e seu devido processamento.
Dispõe sobre a utilização do sistema Controle Integrado de Tecnologia da Informação - CITI como canal único de entrada para abertura de chamados de suporte, entre outras atividades inerentes à Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito da Subprefeitura Jaçanã-Tremembé.
Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento de Convênios – CONAC, que acompanhará o Termo de Convênio nº 02/AHM/2012, firmado entre a extinta Autarquia Hospitalar Municipal (“AHM”) e o Serviço Social Da Construção Civil Do Estado De São Paulo - SECONCI – SP.
Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento de convênios – CONAC, que acompanhará o Termo de Convênio nº 01/AHM/2015, firmado entre a extinta Autarquia Hospitalar Municipal (“AHM”) e a Serviço Social Da Construção Civil Do Estado De São Paulo - SECONCI – SP.
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