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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 316.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13.480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ALTERAR A COMPOSICAO DA 1. COMISSAO DE JULGAMENTO P 07/02.
CRIAR UMA SEGUNDA COMISSAO JULGADORA DE LICITACOES.
HOMOLOGAR A COMPOSICAO DA COMISSAO DE AVALIACAO DE RISCO SANITARIO HOSPITALAR PARA DESEMPENHAR AS FUNCOES DO PROJETO HOSPITAL SENTINELA, CONFORME CONVENIO COM A ANVISA.
SME/SMSP/SF CONTADORES DAS SUBPREFEITURAS, INTEGRANTES DA CAF, REPONDERAO P/AREA CONTABIL DAS UNIDADES ORIGINAIS DA SME, REFERENTE A PLANEJAMENTO, EXECUCAO E CONTROLE, DIRETRIZES E PROGRAMAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUIR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO CPL 05.
REVOGADO(A)
ORGANIZA A BIBLIOTECA DA SVMA DO DEAPLA, CONFORME ESPECIFICA (CENTRO DE REFERENCIA E DOCUMENTACAO AMBIENTAL).
PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO OS LOTES COM CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, ENQUADRAM-SE NA ZONA DE USO Z3 - 049.
PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO ENQUADRA-SE NA CATEGORIA DE USO E4 - USOS ESPECIAIS.
RETIFICA PROCEDIMENTOS DA P 10/03, CONTRATACAO DE SEGUROS POR DANOS MATERIAL, CORPORAL E MORAL PARA PASSAGEIROS/TERCEIROS DE LOTACAO.
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