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DECRETO Nº 35.019 de 30 de Março de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.018 de 30 de Março de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 986 de 31 de Março de 1995

ALTERA COMPOSICAO DA AR/PI, INSTITUIDA P/PORTARIA 2762/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 9 de 31 de Março de 1995

DESIGNA CONSELHEIRO SUBSTITUTO P/O TCM, A PARTIR DE 050495.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 29 de 30 de Março de 1995

ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES OBJETO DA P 53/94(SVMA),COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 277 de 31 de Março de 1995

DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE USO DE CAPACETE PELO CONDUTOR E PASSAGEIRO DE MOTOCICLETAS E VEICULOS SIMILARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDIVAL DO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 507/95(2804,P.95)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 276 de 31 de Março de 1995

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCACAO DE BALANCA ELETRONICA PARA CONFERENCIA A DISPOSICAO DOS CONSUMIDORES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS DISPOSICOES.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 696/95(1409,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA
    • DOM 140995 P.40-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1144/95(1409,P.40)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA
    • PARECER 1322/95(1409,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 275 de 31 de Março de 1995

DISPOE SOBRE O INGRESSO, NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1613/95(2010,P.59)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 274 de 31 de Março de 1995

OBRIGA TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE EXPLOREM O RAMO DA ALIMENTACAO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E QUE ADOTAM SISTEMA "SELF-SERVICE",A NAO PERMITIREM AR ESERVA DE MESAS PELOS SEUS CLIENTES,ENQUANTO ENCONTRAREM-SE NA FILA P/SERVIR-SE DA REFEICAO OFERECIDA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANE FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 506/95(2804,P.95)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 273 de 31 de Março de 1995

DISPOE SOBRE A ISENCAO DE PAGAMENTO DE PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE ONIBUS AOS HOMENS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE.(ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1046/95(1208,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ ILEGALIDADE