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FLUXO DE NOTIFICACAO RAPIDA DE CASOS SUSPEITOS E/OU CONFIRMADOS DE FEBRE AMARELA.
Não informado
ACRESCENTA NA PORTARIA 5/98, A DIVISAO ADMINISTRATIVA - TES 1 DO DEPARTAMENTO DO TESOURO, COMO UNIDADE DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL.
Altera a redação do artigo 13 e seu parágrafo único do Decreto nº 37.279, de 15 de janeiro de 1998.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a expedição de certidões, o fornecimento de informações e fotocópias, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
DELEGA COMPETENCIA PARA AUTORIZACAO DE PAGAMENTO NOS PROCESSOS RELACIONADOSNA PORTARIA 31/97, ATE O LIMITE DE 50.000 UFIR, PELOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
CONSTITUI COMISSAO PARA ELABORAR PROPOSTA QUE VISE OTIMIZAR A SEGURANCA NOSEQUIPAMENTOS SOCIAIS DA SAS.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE PARTE DE IMOVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO BANCO DO BRASIL S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE AMBULATORIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O REGIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIACAO ARTISTICA.
DISPOE SOBRE RETIFICACAO DO CODIGO CADLOG DA RUA ANGELO ARLOTTI. (PROCESSO 1993.0.002.383-7)
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