RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-4 Nº 1 de 25 de Março de 2003

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DO DISTRITO DE SAUDE ARICANDUVA.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 1 de 24 de Março de 2003

Constitui Grupo Técnico Permanente de Áreas Contaminadas.

Situação

REVOGADO(A)

DECRETO Nº 43.005 de 21 de Março de 2003

ABRE CREDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 595.843,30, DE ACORDO COM A LEI N. 13.480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.004 de 21 de Março de 2003

ABRE CREDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.140,34, DE ACORDO COM A LEI N. 13.480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.003 de 21 de Março de 2003

ABRE CREDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 217.981,30, DE ACORDO COM A LEI N. 13.480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.002 de 21 de Março de 2003

ABRE CREDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 25.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.001 de 21 de Março de 2003

ABRE CREDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 538.121,22, DE ACORDO COM A LEI N. 13.480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.000 de 21 de Março de 2003

ABRE CREDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.914.533,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 42.999 de 21 de Março de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

ALTERADO

DECRETO Nº 42.998 de 21 de Março de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

ALTERADO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal