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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 122 de 7 de Abril de 1995

DESIGNA PROCURADOR DE DESAP PARA PRESIDIR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SAR.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1135/95(SAR)-CONSTITUI COMISSAO CF. A PORTARIA

DECRETO Nº 35.046 de 5 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.045 de 5 de Abril de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 43.821.949,05, DE ACORDO COM A LEI11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS:NUMERACAO CONFORME DOM(190495,P.1)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.044 de 5 de Abril de 1995

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA FINS DE IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL,DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA ETELVINA VII", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.043 de 5 de Abril de 1995

DECLARA "CIDADES IRMAS"ALTA FLORESTA E SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.041 de 5 de Abril de 1995

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 9.DO DECRETO 34784, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1995.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.040 de 5 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CRECHE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.039 de 5 de Abril de 1995

REVOGA OS ARTIGOS 3.DOS DECRETOS 34723,34724,34725,34726,34727,34728,34729,34730,TODOS DE 6 DE DEZEMBRO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.038 de 5 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.037 de 5 de Abril de 1995

INSTITUI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE-SMS,PROGRAMA ESPECIAL DENOMINADO"PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE-PAS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PD 20/95(CAMARA)-REVOGA O DECRETO
    • PD 21/95(CAMARA)-SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO
    • PL 456/96-REVOGA O DECRETO
    • PL 885/96-REVOGA O DECRETO